Mudam as regras para licenciamento ambiental da atividade minerária no Estado de São Paulo
No dia 20 de fevereiro foi realizada a 1ª Reunião Plenária do COMIN-FIESP – Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração, que contou com a participação do Secretario de Estado Adjunto do Meio Ambiente, Rubens Rizek. A reunião teve como uma de suas principais pautas a revogação das Resoluções SMA 51/06 e 130/10 e a publicação da Decisão de Diretoria da CETESB sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração.
O secretario agradeceu o convite e comentou a dificuldade de trabalhar em conjunto com o minerador. “É muito difícil para o órgão dizer para os mineradores que tem mais de 40 anos de atividade como eles devem trabalhar. É mais inteligente para o governo aprender junto”.
Rizek finalizou citando a posição do órgão em relação ao setor: “Temos que eliminar o que está errado e nos aliarmos ao certo. O próximo passo é a publicação de uma resolução específica para mineração, pois a Decisão de Diretoria não tem força de lei. Eu e o Bruno Covas estamos à disposição do setor e abertos ao diálogo.”